Agência Sebrae de Notícias

“Como se tornar MEI” foi o tema da palestra ministrada pelo Sebrae/MS para um grupo de pintores ligados à Associação Brasileira de Pintores Profissionais (ABRAPP) em Mato Grosso do Sul. A ação foi realizada em parceria com a entidade e com a empresa Casa das Cores, reunindo cerca de 20 profissionais interessados em entender os benefícios da formalização como Microempreendedor Individual (MEI). Durante a capacitação, promovida no sábado (24), os participantes receberam orientações sobre como atuar de forma legalizada, emitir notas fiscais e ampliar as oportunidades de prestação de serviços, inclusive para empresas. Além disso, foram apresentados os direitos garantidos por meio da contribuição ao INSS, como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria e pensão por morte.

De acordo com a coordenadora de Atendimento Territorial do Sebrae/MS, Andrea Barrera, a formalização é um passo importante para fortalecer a atividade profissional. “Essa ação é importante porque aproxima o Sebrae dos pequenos negócios e leva informação diretamente aos prestadores de serviço. A formalização permite que o profissional cresça de forma estruturada, emita nota fiscal, atenda empresas e tenha acesso aos benefícios previdenciários. O Sebrae oferece esse apoio gratuitamente, orientando desde o processo de formalização até a organização do negócio, o que contribui para que esses empreendedores se desenvolvam de maneira mais segura e sustentável”, ressaltou.

Clemilson Barbosa da Silva, mais conhecido como Barbosa, coordenador nacional do Movimento Brasil por um Pintor Melhor (MBPM) da ABRAPP e da Escola ABRAPP no Brasil, destacou a importância da parceria com o Sebrae para a qualificação dos profissionais da área. “A associação viu que os pintores têm uma carência muito grande em qualificação. Por isso, com apoio de lojistas, distribuidores e indústrias, passamos a oferecer cursos dentro das próprias lojas e indústrias. Entretanto, para se tornar um pintor profissional, não é só chegar e passar tinta na parede. Ele precisa abranger todas as áreas, como educação financeira, postura profissional e comportamento. Diante desta necessidade, entramos em contato com o Sebrae para nos orientar sobre quais pontos poderiam pontos a ser acrescentados para ajudar o pintor na profissão inclusive a sua formalização. Ser pintor é fácil, mas ser um pintor profissional exige educação em todos os sentidos”, pontua.

Para o gerente da Casa das Cores, Misael Cabral, a ação complementa o trabalho de qualificação já desenvolvido com os profissionais. “Estamos iniciando a oitava turma da escola de qualificação para pintores e percebemos que muitos profissionais investem bastante na parte técnica, mas deixam a formalização em segundo plano. Então, o Sebrae vem justamente para complementar essa formação, mostrando a importância de se tornar MEI para legalizar o trabalho, ampliar as oportunidades e facilitar o fechamento de novos serviços. Hoje, o mercado exige não só qualidade técnica, mas também organização e profissionalização”, esclareceu.

Entre os participantes, a palestra foi vista como uma oportunidade de crescimento. Adriana Aparecida da Silva destaca que a formalização pode abrir novas portas. “Eu ainda não trabalho com pintura, mas pretendo começar depois dessa oportunidade. Já participei de um projeto que incentiva mulheres a atuarem na área de alvenaria e pintura, achei interessante e resolvi me inscrever. Sobre a formalização como MEI, vejo como algo muito positivo, porque é uma alternativa segura para poder trabalhar e prestar serviços de forma legal. A ideia é já começar na área da maneira certa”, comentou.

Já Kaique Vinícius Marques de Araújo, que atua como pintor e participa do curso com o objetivo de se especializar e aprimorar a qualidade do trabalho que desenvolve. Segundo ele, na área da pintura, na maioria dos casos, é necessária a formalização, especialmente para quem presta serviços a corretoras e condomínios e destaca a importância do apoio do Sebrae. “Geralmente, quem trabalha com corretora ou condomínio precisa ter uma empresa formalizada. Muitas pessoas abrem a empresa sem ter noção das taxas que precisam ser pagas, como as obrigações com a prefeitura e a emissão de nota fiscal. Com o Sebrae aqui, fica mais fácil entender tudo isso”, afirmou.

Formalização para pintores

O profissional da pintura pode se formalizar como MEI utilizando a CNAE 4330-4/04 (Serviços de pintura de edifícios em geral) como atividade principal. Para ser MEI, é preciso faturar até R$ 81 mil por ano, não ser sócio de outra empresa e poder contratar no máximo um funcionário. O pagamento mensal é feito por meio do DAS, com valor fixo e reduzido, que já inclui os impostos.

Para quem precisa de apoio, o Sebrae oferece atendimento em diversos pontos do Estado. Em Campo Grande, os empreendedores podem procurar a sede do Sebrae/MS, localizada na Avenida Mato Grosso, nº1661, além da unidade Sebrae Parati/Aero Rancho, na Rua da Divisão, nº545. No interior, há unidades regionais em Bonito, Dourados, Coxim, Três Lagoas e no Centro Sebrae Pantanal, em Corumbá, além de 70 Salas do Empreendedor e 6 pontos Parceiro Sebrae distribuídos em diferentes municípios de Mato Grosso do Sul.

Mais informações podem ser obtidas por meio da Central de Atendimento do Sebrae, pelo telefone 0800 570 0800, ou por meio do site ms.sebrae.com.br.

-

-