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Rio Brilhante vem consolidando um novo ambiente de negócios por meio do programa Cidade Empreendedora. Com apoio do Sebrae/MS, o município avançou na modernização e desburocratização, fortalecendo a integração entre os órgãos públicos e garantindo mais agilidade e eficiência nos processos de abertura e regularização de empresas no município. Isso representa um ambiente mais simples, ágil e seguro para quem quer empreender, impulsionando a economia e criando oportunidades para a população.
O Cidade Empreendedora é um programa executado pelo Sebrae/MS, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), e a Prefeitura Municipal de Rio Brilhante. Por intermédio do eixo Simplificação, o município estruturou o fluxo para implantação da Viabilidade Automática na ferramenta da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (Jucems), publicou o Decreto de Grau de Risco, concluiu a parametrização da Vigilância Sanitária, capacitou usuários, iniciou a parametrização do Mapa Virtual e alcançou o uso pleno da Redesim. Como isso, houve redução de prazos e menos etapas burocráticas, resultando em mais agilidade e segurança para quem deseja empreender. Com essas medidas, Rio Brilhante se torna referência estadual em simplificação e estímulo ao desenvolvimento econômico.
O grande destaque é o Mapa Virtual, ferramenta implantada em curto prazo graças ao comprometimento da Prefeitura, da Jucems e da equipe do projeto Redesim Conectada, com intermediação e acompanhamento técnico do Sebrae/MS em todas as etapas. Na prática, o Mapa Virtual é um sistema que transforma normas urbanísticas em respostas claras, padronizadas e imediatas. Para cada ponto do território, o empreendedor recebe, em tempo real, a informação se determinada atividade é permitida ou não naquele endereço, além de orientações automáticas em caso de restrição ou indeferimento.
Para o secretário de Governança e Planejamento, Hugo Koji, o avanço está alinhado ao planejamento estratégico da administração. “A burocracia existe, mas não pode ser um obstáculo. Quando o poder público alia tecnologia, planejamento e responsabilidade, ganhamos eficiência nos processos, fortalecemos o ambiente de negócios e geramos desenvolvimento real para a cidade. Esse avanço representa mais do que modernização: é respeito ao tempo do cidadão, incentivo ao empreendedorismo, atração de investimentos e um município que escolhe ser protagonista, não espectador. Rio Brilhante segue firme no compromisso de inovar, simplificar e criar um ambiente cada vez mais favorável para quem trabalha, investe e acredita no nosso futuro”, pontua.
Já o analista técnico do Sebrae/MS, Julio Cesar da Silva, acredita que o município atingiu um novo patamar de maturidade na gestão pública voltada ao empreendedorismo. “Rio Brilhante está na vanguarda do desenvolvimento econômico do estado. O uso pleno da Redesim somado ao pioneirismo do Mapa Virtual significa que o município reduziu o custo Brasil na prática. Ver a integração da Vigilância Sanitária e a viabilidade automática funcionando em tempo real é a prova de que a parceria entre a gestão municipal e a Jucems cria um ambiente onde o empreendedorismo é, de fato, estimulado. Estamos transformando a burocracia em inteligência geográfica para atrair novos negócios”, enfatizou.
A consultora do Sebrae/MS, Livia Borges, explica que o município estruturou as bases legais e tecnológicas para garantir autonomia e agilidade nos processos. “Com o Mapa Virtual, a resposta de viabilidade, que antes levava entre cinco e dez horas, agora é imediata. O empresário já recebe o deferimento ou indeferimento na hora. Além disso, a vigilância sanitária foi integrada ao sistema, ou seja, agora o empresário, com porte diferente de MEI, tem seu processo de abertura e alteração de empresa totalmente on-line”, afirma. Ela destaca ainda a publicação do Decreto de Grau de Risco, que fundamenta a viabilidade automática e prepara a cidade para a futura implantação do Balcão Único (MS Agiliza Empresa).
Já o analista de Suporte e Fiscalização da Secretaria de Governança e Planejamento, Hugo Tezza, enfatiza os impactos práticos no dia a dia da administração e do contribuinte. “No setor de arrecadação, o impacto foi muito grande. Eram páginas e mais páginas de documentos que hoje já não são mais exigidas. Agora, todo esse processo é automatizado: a atualização cadastral, a disponibilização do boleto no site do município (Portal do Contribuinte) e a emissão do alvará, tudo ocorre de forma on-line. Tudo isso traz mais agilidade e eficiência”, destaca.
Mapa Virtual
O diferencial do Mapa Virtual também está na autonomia concedida à gestão municipal. A ferramenta permite que a própria Prefeitura tenha um controle territorial mais eficiente, integração das autorizações e maior transparência nos processos. Implantado em curto prazo graças ao alinhamento entre Prefeitura, Junta Comercial de Mato Grosso do Sul, equipe da Redesim Conectada e Sebrae/MS, o Mapa Virtual posiciona Rio Brilhante como referência estadual em modernização.
Cidade Empreendedora
Desde 2018, 45 cidades no Estado já foram atendidas pelo programa, que tem a proposta de promover o desenvolvimento econômico sustentável dos municípios, por meio da eficiência na gestão municipal, melhoria do ambiente de negócios e fomento ao empreendedorismo. Atualmente, 36 municípios integram o programa Cidade Empreendedora.
Rio Brilhante deu início ao terceiro ciclo do Cidade Empreendedora, ingressando no pacote Excelência. Nessa frente de acompanhamento, que segue até 2028, são contemplados os oito eixos do programa, com atuação intensiva e ações focadas na eficiência da gestão municipal, melhoria do ambiente de negócios, fomento ao empreendedorismo e promoção do desenvolvimento a partir da vocação e identidade do município.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis em cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br ou pela Central de Relacionamento do Sebrae/MS, no telefone 0800 570 0800.
