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A abertura de empresas no município de Amambai passa a contar com mais agilidade e menos burocracia. A Prefeitura Municipal implantou a Viabilidade Automática, ferramenta que permite consultar e verificar de forma automatizada se determinada atividade econômica pode ser exercida no endereço indicado pelo empreendedor. A medida reduz etapas de análise, diminui o tempo de espera e facilita a formalização de novos negócios.
A iniciativa foi viabilizada por meio do eixo Simplificação do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Sebrae/MS em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), e a Prefeitura de Amambai.
Para colocar a ferramenta em funcionamento, foram realizadas adequações técnicas e administrativas, incluindo a revisão da tabela de atividades de baixo risco pela Vigilância Sanitária e pelo setor de Tributação, além de ajustes nas tabelas de endereçamento e na parametrização do sistema, em articulação com a Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems).
Segundo a consultora do Sebrae/MS, Eloir Vasques Vieira, a implantação representa avanços tanto para quem deseja empreender quanto para a administração pública. “A viabilidade automática representa um avanço na desburocratização, proporcionando maior agilidade na análise das solicitações para abertura de empresas. Para os empreendedores, significa menos tempo de espera e mais facilidade para iniciar suas atividades. Para os servidores municipais, reduz procedimentos manuais e otimiza o trabalho, tornando a gestão pública mais eficiente e contribuindo para um ambiente de negócios mais favorável ao desenvolvimento econômico”, destaca.
O Sebrae/MS atuou no acompanhamento técnico, na orientação e na articulação entre a gestão municipal e a Jucems, apoiando as etapas necessárias à implantação. O trabalho integra as ações de modernização dos processos administrativos e melhoria do ambiente de negócios previstas no Cidade Empreendedora.
Para o diretor do Posto de Atendimento ao Contribuinte (PAC) de Amambai, Vanderlei Carlos Derlan, a ferramenta também representa um ganho na eficiência dos serviços municipais. “Com a ferramenta, as consultas de viabilidade para abertura de empresas são analisadas de forma automatizada, conforme os critérios e requisitos previamente estabelecidos, reduzindo a necessidade de análises manuais e o tempo de espera dos empreendedores. Na prática, significa mais agilidade, eficiência e facilidade no atendimento, além da integração dos serviços municipais com o sistema da Jucems”, afirma.
Derlan ressalta ainda que a simplificação dos procedimentos pode contribuir para atrair investimentos, estimular a formalização e ampliar as oportunidades de emprego e renda. “Quando o município oferece processos mais rápidos e simplificados para quem deseja abrir uma empresa, transmite confiança e demonstra que está preparado para receber novos investimentos. Essa facilidade beneficia tanto os empresários que já atuam no município quanto aqueles que pretendem iniciar uma atividade comercial ou de prestação de serviços”, acrescenta.
O gestor do eixo Simplificação e analista em Políticas Públicas do Sebrae/MS, Julio Cesar da Silva, destaca que a iniciativa transforma a desburocratização em um instrumento de desenvolvimento econômico. “É um avanço histórico no ambiente de negócios de Amambai, transformando a desburocratização em uma ferramenta real de desenvolvimento econômico. Por meio dessa inovação, reduzimos drasticamente o tempo de resposta para a consulta de endereço e atividade, permitindo que os empreendimentos de baixo risco sejam liberados de forma instantânea”, celebra o analista. “Na prática, isso atrai novos investimentos, formaliza novos negócios de maneira ágil, melhora a competitividade da cidade e gera emprego e renda para a população com muito mais eficiência”, acrescenta.
Com a implantação da Viabilidade Automática, Amambai avança na modernização da gestão pública e na construção de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, oferecendo condições para que novos negócios sejam formalizados com mais rapidez e segurança e contribuam para o desenvolvimento da economia local.
Outras informações e ações do Sebrae/MS podem ser obtidas pela Central de Relacionamento, no telefone 0800 570 0800, ou pelo site www.ms.sebrae.com.br.
